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O impeachment de Bolsonaro sai? STF dá 5 dias para Lira explicar não abertura de processo

Com mais de 100 requerimentos dentro da Câmara dos Deputados, a ministra Cármem Lúcia estabeleceu prazo de cinco dias para que o presidente da Câmara Arthur Lira dê explicações sobre a não abertura dos processos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. O prazo estabelecido pela magistrada é em resposta a um mandado de injunção feito pelo advogado Ronan W. Botelho que afirma haver uma lacuna na legislação ao não se estabelecer um prazo para abertura dos processos de impeachment. No pedido, Botelho argumenta que a lacuna é um um "grande erro jurídico" na legislação e acaba por permitir que os processos de impeachment tenham andamento quando o presidente da mesa "bem quiser". Com a decisão da Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro já avisou: “Só Deus me tira da c

16/04/2021 09h40
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Por: Roberto Gonçalves Fonte: Cada minuto
O impeachment de Bolsonaro sai? STF dá 5 dias para Lira explicar não abertura de processo

Com mais de 100 requerimentos dentro da Câmara dos Deputados, a ministra Cármem Lúcia estabeleceu prazo de cinco dias para que o presidente da Câmara Arthur Lira dê explicações sobre a não abertura dos processos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. 

O prazo estabelecido pela magistrada é em resposta a um mandado de injunção feito pelo advogado Ronan W. Botelho que afirma haver uma lacuna na legislação ao não se estabelecer um prazo para abertura dos processos de impeachment.

No pedido, Botelho argumenta que a lacuna é um um "grande erro jurídico" na legislação e acaba por permitir que os processos de impeachment tenham andamento quando o presidente da mesa "bem quiser". 

Com a decisão da Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro já avisou: “Só Deus me tira da cadeira presidencial".

 
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