Sexta, 27 de Novembro de 2020
82 996142974
Geral Justiça

Justiça proíbe ex-prefeito de comemorar aniversário em local aberto de Estrela de Alagoas

Magistrado aplicou multa de R$ 200 mil, em caso de descumprimento

17/11/2020 18h03
40
Por: Roberto Gonçalves Fonte: Sete Segundos
Justiça proíbe ex-prefeito de comemorar aniversário em local aberto de Estrela de Alagoas

Uma ação civil pública ingressada pelo Ministério Público Estadual (MPE) resultou em decisão judicial pela proibição de um evento privado que aconteceria em via pública, na noite desta terça-feira (17), no município de Estrela de Alagoas.
 

 

 

O ex-prefeito Arlindo Garrote (Progressistas) decidiu comemorar a passagem de seu aniversário ao lado de amigos. Ele contratou duas Devinho Novaes e Julinho Porradão, com recursos próprios, para se apresentarem de forma gratuita no município.

A praça Luiz Duarte, no centro da cidade, foi o local escolhido por se tratar de um amplo ambiente, podendo proporcionar aos presentes o distanciamento social. No entanto, o MPE não entendeu dessa forma e pediu o cancelamento do evento.

“Requereu que este juízo determine a expedição de um mandado proibitivo, a fim de que não seja realizado o evento festivo. Ato continuo, o requerente pugnou que caso este juízo entenda ser possível a realização do show em praça pública, que seja restringido para o número de 300 (trezentas) pessoas, bem como que sejam seguidas as determinações existentes no anexo do protocolo sanitário”, diz um trecho do documento.

O órgão ministerial justificou que “a realização de um show em praça pública, com a consequente aglomeração de pessoas, resta caracterizado o descumprimento dos decretos publicados tanto no âmbito federal, quanto no âmbito estadual, que possuem como premissas básicas medidas restritivas para prevenir a propagação da doença”.

Anúncio
-
Atualizado às 21h00 - Fonte: Climatempo
°

Mín. ° Máx. °

° Sensação
km/h Vento
% Umidade do ar
% (mm) Chance de chuva
Amanhã (28/11)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. ° Máx. °

Domingo (29/11)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. ° Máx. °

Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias