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Política Eleições 2020

TSE acaba com candidatura de Luciano em Arapiraca

Em sua decisão, o ministro Barroso afirma que o TSE sequer toma conhecimento do recurso impetrado por Luciano Barbosa: ele é “parte ilegítima”, não pode pedir suspensão de liminar do TRE. Além disso, acrescenta a decisão de Barroso, o TSE não é o foro competente para dar a decisão, que cabe ao TRE de Alagoas.

11/11/2020 16h56
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Por: Roberto Gonçalves Fonte: Assessoria
TSE acaba com candidatura de Luciano em Arapiraca

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs na tarde desta quarta-feira (11) mais uma derrota – a sexta consecutiva – à pretensão de Luciano Barbosa de disputar a eleição para prefeito de Arapiraca no próximo domingo. Por decisão do relator e presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, negou o último recurso de Barbosa e manteve o que foi decidido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas: Luciano está fora da eleição.

Em sua decisão, o ministro Barroso afirma que o TSE sequer toma conhecimento do recurso impetrado por Luciano Barbosa: ele é “parte ilegítima”, não pode pedir suspensão de liminar do TRE. Além disso, acrescenta a decisão de Barroso, o TSE não é o foro competente para dar a decisão, que cabe ao TRE de Alagoas.

Assim, ficam mantidas todas as decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. A Justiça Eleitoral manda que Luciano Barbosa “suspenda imediatamente o uso do tempo do MDB no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, bem como a retirada do nome do candidato da urna eletrônica”. Mantém também a decisão que suspendeu “a execução de todos os direitos de resposta que haviam sido pedidos por Barbosa; e ficam mantidos “os efeitos do ato da Comissão Executiva Nacional do MDB na convenção realizada em 09.10.2020 às 14h, que chancelou o presidente da agremiação partidária e anulou a convenção realizada pelo Diretório Municipal do MDB no município de Arapiraca”.

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