Prefeituras de Alagoas terão repasse de R$126 milhões em decêndio do FPM

O Tesouro Nacional repassa nesta quinta-feira, 10, o valor líquido de R$ 126,1 milhões para as prefeituras de Alagoas, dinheiro referente ao 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios de abril.

Em nível nacional, o decêndio corresponde a R$ 5.631.063.692,89, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Maceió, que fica com a maior fatia do bolo, vai receber R$24 milhões e Arapiraca R$5,2 milhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias  20 a 30 de março. O primeiro repasse do FPM geralmente é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Em Alagoas, o menor valora ser repassado para uma prefeitura é de R$510 mil. São 29 municípios nessas condições com o menor coeficiente de distribuição do FPM.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de abril de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta queda de 0,14%. 

O principal fator para a queda de 0,14% foi a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), que reflete o lucro das empresas, passando de R$ 16,62 bilhões par