O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fechará 2024 com o resultado positivo. Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro repasse de dezembro e último do ano será de R$ 7.167.680.529,83, repassados às prefeituras de todo o país ao longo da próxima segunda-feira, 30.
Alagoas receberá para rateio com as 102 prefeituras R$126,3 milhões em valores líquidos, considerando o desconto do Fundeb e Maceió vai receber R$ 22,2 milhões.
Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20 deste mês, o decêndio será 25,40% maior que os R$ 6,5 bilhões repassados no mesmo período do ano anterior.
A terceira transferência representa cerca 30% da soma dos três repasses mensais, e o crescimento dos recursos será de quase 21%, retirando o efeito da inflação, segundo a CNM. Em dezembro de 2023 e 2024, respectivamente, o FPM nacional contabilizou R$ 16,8 bilhões e R$ 19, 7 bilhões – crescimento nominal de 17,26% ou real de 12,87%. A segunda maior cidade de Alagoas, Arapiraca, vai receber R$5,3 milhões neste decêndio. Outros 29 municípios alagoanos com menor participação na divisão do FPM vão receber R$517,2 mil.
O levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), mostra que a arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 6,45 bilhões no período e impactou no terceiro decêndio de dezembro, passando de R$ 25,40 bilhões para R$ 31,86 bilhões, de 2023 para este ano.
