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Juiz nega intervenção administrativa e suspensão de recursos ao CSE

O juiz rejeitou os pedidos, destacando que não havia elementos suficientes para comprovar a veracidade das alegações do autor

19/11/2024 às 21h02
Por: Redação Fonte: Tribuna do Sertão
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Juiz nega intervenção administrativa e suspensão de recursos ao CSE

Em decisão proferida nesta terça-feira (19), o juiz Ewerton Luiz Chaves Carminati, da 1ª Vara de Palmeira dos Índios, indeferiu o pedido de intervenção administrativa e a suspensão de repasses financeiros ao Clube Sociedade Esportiva (CSE). O caso, que envolve disputas internas pela gestão do clube, tem gerado grande repercussão entre torcedores e a comunidade local.

Entenda o caso
O processo foi movido pelo ex-presidente do Conselho Deliberativo do CSE, Onofre Raimundo Medeiros Neto, que questionou a validade das eleições realizadas para os biênios 2023/2024 e 2025/2026. Onofre alegou que as assembleias gerais do clube foram conduzidas sem o quórum necessário e que participaram pessoas sem vínculo formal como sócios da entidade. O pedido incluiu a anulação das eleições, a nomeação de um administrador provisório e a suspensão de repasses de patrocínios ao clube.

A decisão
O juiz rejeitou os pedidos, destacando que não havia elementos suficientes para comprovar a veracidade das alegações do autor. Ele observou que Onofre, enquanto presidente do Conselho Deliberativo, participou diretamente das eleições agora contestadas, fato que reforça a validade dos atos administrativos à época.

“Ao que tudo indica, o réu reconheceu a legitimidade dos atos deliberativos do clube enquanto lhe eram favoráveis, levantando questionamentos apenas após não mais concordar com seus resultados. Tal comportamento é incompatível com os princípios de boa-fé objetiva e proibição de comportamento contraditório (‘tu quoque’)”, destacou o magistrado.

Além disso, a decisão ressaltou a ausência de interesse público direto na disputa, tratando-se de questões internas de uma associação privada, o que afastou a necessidade de intervenção do Ministério Público.

Próximos passos

O magistrado determinou que o autor qualifique e requeira a citação de todos os membros eleitos nas assembleias impugnadas, sob pena de extinção da reconvenção. Também recomendou a continuidade do processo principal para análise aprofundada das provas.

Impacto no CSE
A decisão representa um alívio para a atual diretoria do clube, que permanece no comando e com os recursos financeiros garantidos. Para o presidente eleito, José Barbosa da Silva, o desfecho fortalece momentaneamente a governança e dá estabilidade para planejar as próximas temporadas.

Enquanto isso, torcedores e associados acompanham atentos os desdobramentos, aguardando uma solução definitiva para as disputas internas do CSE.

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